Imagine que você acabou de receber uma sentença injusta para seu cliente. Você sabe que há caminhos para reverter essa decisão, mas não tem total domínio sobre as ferramentas jurídicas disponíveis.
A realidade da advocacia criminal é implacável: não basta argumentar bem, é preciso fundamentar com excelência técnica e estratégica.
A Pós-Graduação em Recursos & Pena foi criada para advogados criminalistas que desejam ampliar seu arsenal de defesa, evitando erros fatais que podem custar a liberdade de seus clientes e a sua reputação profissional.
A Pós-Graduação em Recursos e Pena foi elaborada por advogados criminalistas atuantes para você dominar estratégias recursais, analisar falhas na dosimetria e identificar qual a melhor tática após a condenação.
São duas expertises em uma única Pós-Graduação, com certificado reconhecido pelo MEC.
Com um método objetivo e direto ao ponto, a Pós-Graduação em Recursos e Pena segue a proposta da Academia Criminal voltada para a atuação prática.
Nada de teoria excessiva: aprenda e aplique imediatamente.
Só um especialista em recursos e pena é capaz de enxergar na condenação a chave para a defesa estratégica.
O Criminalista que domina o caráter estratégico dos recursos e da aplicação da pena é mais confiante, atrai melhores clientes e aumenta a percepção de valor do seu trabalho.
Aulas numa plataforma exclusiva para advogados criminalistas, acessível de qualquer dispositivo
Cada aula é acompanhada de material de estudos digital, com detalhamento teórico, dispositivos legais tratados em aula e pesquisa jurisprudencial.
Atualizações legais e jurisprudenciais serão abordadas em aulas ao vivo, com oportunidade para interagir com os professores e demais colegas criminalistas.
Encontros via ZOOM para abordar atualizações e casos relevantes para recursos criminais e aplicação da pena
Conquistar confiança para desenvolver estratégias defensivas utilizando o seu conhecimento especializado em recursos criminais e pena;
Sentir-se seguro para oferecer uma advocacia focada no atendimento junto aos tribunais estaduais, federais e superiores;
Destacar-se no mercado ao ser reconhecido como um profissional que resolve as causas que pareciam perdidas;
Desenvolver sua oratória com técnicas validadas para sustenção oral e como se portar diante de desembargadores e ministros;
Aprender a estruturar a tese defensiva já pensando num futuro recurso.
- Introdução e apresentação do curso
Apelação, panorama geral
Apelação : Hipóteses de cabimento
Apelação: Hipóteses de cabimento no júri
Interposição, prazo e razões do apelo
Do início ao fim do processamento da apelação
Estratégias na apelação
Recurso em sentido estrito - Panorama geral e hipóteses de cabimento
RESE - Interposição, prazo e razões recursais
RESE - Do início ao fim
RESE - Estratégias no RESE
Embargos de Declaração
Embargos Infringentes
Carta Testemunhável
Correição Parcial
Agravo em Execução
Recurso Ordinário Constitucional (ROC)
Introdução aos Recurso Especial (Resp) e Recurso Extraordinário (RE)
Efeito devolutivo e suspensivo
Pressupostos ordinários e a tempestividade
Pressupostos constitucionais comuns e específicos
Inadmissibilidade para reexame de prova
Recurso do assistente de acusação
Súmulas 126 do STJ e 283 do STF
Súmula 284 do STF
Procedimento e julgamento
Juízo de admissibilidade no tribunal de origem
Agravo interno e agravo ao tribunal superior
Introdução à aplicação da pena
(Des)necessidade concreta da Pena
Escolha da Pena Aplicada: prisão e/ou multa
Introdução à quantificação da pena
Diretrizes gerais
O quantum de aumento de cada circunstância
Culpabilidade
Antecedentes do agente
Conduta social do agente
Personalidade do agente
Motivos do crime
Circunstâncias do crime
Consequência do crime
Comportamento da vítima
Diretrizes gerais da 2a fase
Art. 61 "caput" do CP e inciso I (reincidência)
Art. 61, II do CP: demais agravantes
Agravantes em concurso de pessoas
Atenuantes da menoridade e selenidade
Atenuante do desconhecimento da lei
Demais atenuantes: art. 65, III
Atenuante da confissão
Terceira fase da aplicação da pena (parte 1)
Terceira fase da aplicação da pena (parte 2)
Concurso material e concurso formal impróprio
Concurso formal e crime continuado
Aberratio ictus e aberratio delicti
Revisão Criminal
Habeas Corpus
Fixação da Pena em delitos Tributários
Fixação da Pena na Lei de Drogas
Fixação da Pena em Crimes Ambientais
Mandado de segurança
Memoriais e sustentação oral nos tribunais.
Professor Doutor de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – na graduação, mestrado e doutorado.
Coordenador da Área de Direito e Processo Penal da ABDCONST (Academia Brasileira de Direito Constitucional).
Sócio-fundador do IBDPE (Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico), tendo sido seu Presidente (2014-2018).
Foi Coordenador Regional do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Paraná.
Foi Coordenador Regional do IBRASPP (Instituto Brasileiro de Processo Penal) no Paraná.
Autor, dentre outras obras, do livro “Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais”, pela Editora EMais, que está na 4ª edição e “Fraudes Corporativas e Programas de Compliance” pela Editora Uninter. Advogado criminalista.
Professor Felipe Azuma é Mestre em Direito pela UNIPAR.
Advogado militante, com mais de 24 anos de experiência na advocacia criminal.Especialista em Direito Penal e Criminologia pela UFPR/ICPC.
Professor de Direito Penal e Processo Penal junto às seguintes instituições: Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Universidade Federal da Grande Dourados e UNIGRAN - Universidade da Grande Dourados, Professor de Nulidades e Oratória na Pós-graduação em Tribunal do Júri na Prática da Academia Criminal.
Membro da Associação Internacional de Direito Penal, Grupo Brasileiro – AIDP-Brasil.
Presidente da 4ª Subseção da OAB/MS - Dourados e Itaporã (Gestão 2013-2015) e membro da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri do CF/OAB.
Medalhista Heitor Medeiros para OAB/MS, triênio 2022/2024. Condecorado com a Medalha do mérito advocatício Jorge Antônio Siuf pela Assembleia Legislativa do MS.
Autor pela Editora Juruá, com a obra "Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma".
Como os conteúdos são digitais, você é responsável pelo seu cronograma e pode adaptar os estudos à sua rotina.
Você escolhe seus horários de estudo e não perde tempo com deslocamento.
Segundo pesquisa da consultoria Robert Half, 66% dos profissionais com uma especialização tiveram alta salarial e 22% mais que dobraram sua remuneração.
Atuar na prática e com segurança
Criar estratégias mesmo diante de uma condenação
Inaugurar uma nova área no seu escritório
Captar melhores clientes e elevar honorários
Para efetuar a matrícula é necessário apenas informar o seu cpf. Posteriormente, no decorrer do curso será necessária a apresentação dos documentos abaixo para a certificação:
Efetivada a inscrição, você receberá um e-mail com o login e senha de acesso à plataforma virtual da Academia Criminal. É muito importante que o seu e-mail seja inserido corretamente para o
recebimento dessas informações.
Em seguida, você irá assistir um breve vídeo com as instruções para dar aceite no "Contrato de Prestação de Serviços Educacionais" e receber o acesso às aulas.
Sim, todas as nossas Pós-Graduações são reconhecidas pelo MEC. Os cursos de pós-graduação oferecem uma oportunidade avançada para profissionais aprofundarem o conhecimento, tendo acesso a novas técnicas, procedimentos e conhecimentos. Isso permite que os profissionais se mantenham atualizados e capacitados, garantindo que possam oferecer o melhor atendimento possível aos seus clientes, uma advocacia mais eficaz.
A obtenção de um título de pós-graduação abre portas para oportunidades de carreira, sem reconhecimento profissional e valorização financeira.
Você pode consultar nossa regulamentação através do link abaixo:
O Ensino à Distância conta com uma série de vantagens para os alunos que optam por
realizar seu curso por meio desta modalidade:
-Flexibilidade de horário para o estudo;
-Escolha o melhor momento do dia para absorver informações e aprender de forma mais
rápida;
-Plataforma virtual de ensino desenvolvida para um aprendizado prático e eficaz;
-Melhor planejamento financeiro, com mensalidades a preços justos e economia de
despesas diárias como transporte e alimentação.
O acesso é de 12 meses
Você pode concluir o curso entre 4 a 12 meses. 4 meses é o tempo mínimo que você pode cursar para concluir e 12 meses é o tempo máximo. Então o tempo exato para a conclusão dependerá mais da sua disponibilidade e dedicação.
Não, de acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de
abril de 2018 (publicada dia 9 de abril de 2018 no Diário Oficial da União), a exigência da
realização do TCC passou a ser facultativa nas Instituições. Deste modo, a Instituição
aderiu à não obrigatoriedade para os alunos cadastrados após a data de publicação da
Resolução (09/04/2018).
Os alunos realizam avaliação, por módulo, de forma virtual, sendo ela composta de questões objetivas.
A nota mínima a ser alcançada com a avaliação de cada módulo é 7,00.
Se você não atingir essa nota na primeira tentativa, será oportunizada uma nova tentativa.
Se obtiver nota mínima de aprovação na primeira tentativa não é obrigado realizar a segunda, a qual poderá ser feita com o objetivo de aumentar a nota, mas atenção à média final (que é a soma das duas dividida por dois).
Caso não atinja a média de 7,00 pontos nas duas tentativas uma terceira tentativa é liberada, mediante pagamento de taxa no momento da aplicação da prova por disciplina.
Ao final do curso você receberá um título de Especialista Pós-Graduado lato sensu em Recursos & Pena.
Não há diferença pois não é especificado no certificado qual a modalidade de ensino do curso.
O certificado é enviado digitalmente com qualidade para impressão, caso você queira que o certificado físico verifique as taxas no momento da formatura.
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Não. Você poderá escolher o curso de seu interesse, independente da área de formação de sua graduação.