Aprenda a construir Habeas Corpus com fundamentação irrefutável, do flagrante aos Tribunais Superiores, com professores que atuam nos casos.
Os números que revelam o problema e a oportunidade
+ 1 milhão
422
4%
+107 mil
Habeas Corpus processados pelo STJ
Habeas Corpus por dia útil no STJ(2023)
Taxa de concessão no STF
Habeas Corpus impetrados no STJ em 2024
Esses números não revelam apenas o volume, eles revelam que a maioria das impetrações chega mal fundamentada. Dominar o writ é ocupar o espaço que a maioria deixa vazio.
Seu HC está sendo indeferido liminarmente?
Identificar a causa-raiz é o primeiro passo para mudar o resultado.
HC indeferido liminarmente, novamente
Jurisprudência que oscila, cliente que cobra
O problema raramente é o caso em si. É a ausência de standard probatório adequado, de tese tecnicamente configurada e de prova pré-constituída no momento certo.
O STJ e o STF evoluem constantemente. Quem não atualiza sua fundamentação perde tempo, perde clientes e perde autoridade.
Honorários incompatíveis com a complexidade
Supressão de instância e não conhecimento
Saber quando o HC cabe, quando supre outros recursos e como contornar o não conhecimento nos Tribunais Superiores é o que diferencia a atuação estratégica da atuação por tentativa.
O advogado que domina o writ não apenas resolve, cobra de forma compatível com a especialização que entrega. Técnica diferenciada se traduz em posicionamento de mercado.
A Pós-Graduação construída por quem atua, não por quem apenas leciona.
Doze módulos de formação técnica e estratégica, com jurisprudência atualizada do STJ e STF e análise de petições reais, deferidas e indeferidas.
Professores que assinam petições e não apenas provas
Jurisprudência atual, aplicação imediata
Cada módulo é atualizado conforme as decisões do STJ e STF. O que você aprende na segunda-feira, aplica no processo na quinta.
Formação conduzida por advogados com histórico real nos Tribunais Superiores. Nenhum conteúdo é puramente teórico.
Paridade de armas em qualquer Tribunal
Garantismo como prática, não como retórica
Da 1ª instância ao STF, você terá o domínio técnico e a estratégia processual para atuar em paridade com qualquer adversário.
O Habeas Corpus é a mais poderosa garantia constitucional da liberdade. Aprenda a usá-lo com a precisão que ele exige.
Conheça os módulos do curso:
Função protetiva do direito de locomoção
Papel central do HC na prática forense
Objetivos gerais e específicos do curso
Metodologia de ensino: teoria + prática + jurisprudência
Definições doutrinárias
Natureza jurídica: ação constitucional x recurso
Cabimento do HC preventivo
Cabimento do HC repressivo
Legitimidade
Identificando o ato coator para determinar a competência
O que é prova pré-constituída e qual é a sua razão de ser?
Pedido liminar: requisitos
Introdução
Súmulas sobre liminares e sucedâneo
Maus antecedentes e reincidência
Substituição da pena e regime
Fundamentação concreta da preventiva
Redução da pena-base
Critérios de dosimetria
Temas em repercussão geral e recursos repetit
Jurisprudências STJ e STF relevantes e atualização jurisprudencial
Hipóteses de HC no IP/investigação
Hipóteses de HC durante a instrução
Hipóteses de HC após a sentença, mas antes do trânsito em julgado da condenação
Estrutura básica da peça: Endereçamento e partes
Estrutura básica da peça: Fatos, fundamentos e pedidos
Estrutura básica da peça: Prova pré-constituída e documentos essenciais ao conhecimento do HC
Documentos e redação: Redação clara e objetiva
Documentos e redação: Erros comuns a evitar
Documentos e redação: Checklist documental
Argumentação estratégica: Uso de precedentes (Tribunal local, STJ, STF)
Argumentação estratégica: Estratégias de persuasão
Análise de petições vencedoras
Identificando os HC'S mais comuns no Tribunal do Júri, crimes econômicos e lei de drogas
Redigindo HC's ao juiz de primeiro grau; ao TJ/TRF; ao STJ; ao STF
Cabimento nos tribunais superiores
Súmulas sobre indeferimento liminar e sucedâneo
Hipóteses de não conhecimento no STJ e STF
Seções e turmas do STJ
Critérios de distribuição e prevenção
Sorteio eletrônico e competências internas
Pedido liminar: requisitos
Indeferimento liminar: situações típicas
Informações da autoridade coatora
Prazos e prática
Parecer e julgamento: Atuação do Ministério Público
Parecer e julgamento: Julgamento monocrático x colegiado
Parecer e julgamento: Decisões do relator e recursos cabíveis
Impacto da prevenção na tramitação
Atuação inicial na Presidência do STJ
Admissibilidade e urgência
Funcionamento interno de gabinetes
Adequação da peça ao perfil do relator
Redação objetiva e estratégica
Acompanhamento processual em tempo real
Estratégias de contato com gabinete
Erros comuns em despachos
Consequências da reiteração de pedidos
HC repetitivo no STJ
Evitar não conhecimento
Supressão de instância
Casos típicos de não conhecimento
Estratégias para contornar
Unirecorribilidade no sistema processual
Limites do exame da prova no HC
Barreiras e alternativas defensivas
Conversão de flagrante em preventiva
Decretação/Manutenção da preventiva
Abuso de poder e constrangimento ilegal
Decisões genéricas: exemplos
Exigência de fundamentação concreta
Jurisprudência protetiva
Aplicação do art. 319 do CPP
Superlotação carcerária
HC coletivo para gestantes e mães
Entendimento atual dos tribunais superiores
Consequências processuais
Critérios de escolha da via
Hipóteses de flagrante ilegalidade
Limites da atuação dos tribunais
Construção do pedido
Uso do HC em caráter emergencial
Riscos do não conhecimento
Alternativas defensivas
Análise de julgados paradigmáticos: Seleção de acórdãos
Análise de julgados paradigmáticos: Metodologia de análise
Análise de julgados paradigmáticos: Impactos práticos
Casos práticos de concessão
Casos práticos de denegação
Discussão crítica
Introdução
Tráfico x porte para uso pessoal: Critérios Judiciais
Tráfico x porte para uso pessoal: Quantidade e circunstâncias
Tráfico x porte para uso pessoal: Impactos no HC
Agravantes e majorantes: Tráfico interestadual e internacional
Agravantes e majorantes: Majorantes de associação e armas
Agravantes e majorantes: Reflexos no HC
Tráfico privilegiado e jurisprudência: Aplicação do art. 33, §4º
Tráfico privilegiado e jurisprudência: Argumentação estratégica
Tráfico privilegiado e jurisprudência: Aplicação prática pelo STJ em HC
Histórico do habeas corpus no Brasil
Evolução constitucional do habeas corpus
Panorama comparado (Brasil x outros países)
Estrutura em módulos do curso
Vivências práticas dos alunos com habeas corpus
Expectativas profissionais
Principais dificuldades relatadas
Distinção com outros remédios constitucionais
CERTIFICADA PELO MEC
ATUALIZAÇÕES AO VIVO
ESPECIALISTA EM 3 MESES
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Quem vai conduzir sua formação
Professor Carlos Humberto Fauaze Filho
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência (Unieuro), especialista em Direito Empresarial (FECAP/SP) e bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
Advogado criminalista com mais de 20 anos de experiência, é fundador do escritório Carlos Fauaze Advocacia, com atuação destacada em processos no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, especialmente em Habeas Corpus e recursos criminais.
Serviu como assessor jurídico do Exército Brasileiro, com foco em produtos controlados (armas, munições e explosivos), e como assessor de ministros no STJ, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça, onde atuou em correições e processos disciplinares envolvendo magistrados e servidores.
Professor de Direito Penal desde 2008, leciona em graduação e pós-graduação temas como instituições prisionais e investigações corporativas, unindo sólida formação acadêmica à vivência prática nas mais altas instâncias do Judiciário.
Sua trajetória o credencia como referência para ensinar Habeas Corpus, com uma visão completa da defesa criminal — da teoria à prática nos tribunais superiores.
Flexibilidade para quem já trabalha com a advocacia criminal a tempo integral
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Confiamos no produto porque sabemos o que ele entrega.
Para efetuar a matrícula é necessário apenas informar o seu CPF. Posteriormente, no decorrer do curso será necessária a apresentação dos documentos abaixo para a certificação:
O Início das aulas é imediato. Efetivada a inscrição, você receberá o nosso contato com o contrato e também o login e senha de acesso à plataforma virtual da Academia Criminal.
É muito importante que o seu WhatsApp e-mail sejam inseridos corretamente para o recebimento dessas informações.
Sim, todas as nossas Pós-Graduações são reconhecidas pelo MEC. Os cursos de pós-graduação oferecem uma oportunidade avançada para profissionais aprofundarem o conhecimento, tendo acesso a novas técnicas, procedimentos e conhecimentos. Isso permite que os profissionais se mantenham atualizados e capacitados, garantindo que possam oferecer o melhor atendimento possível aos seus clientes, uma advocacia mais eficaz.
A obtenção de um título de pós-graduação abre portas para oportunidades de carreira, sem reconhecimento profissional e valorização financeira.
Você pode consultar nossa regulamentação através do documento abaixo:
O Ensino a Distância conta com uma série de vantagens para os alunos que optam por
realizar seu curso por meio desta modalidade:
-Flexibilidade de horários para o estudo;
-Escolha o melhor momento do dia para absorver informações e aprender de forma mais
rápida;
-Plataforma virtual de ensino desenvolvida para um aprendizado prático e eficaz;
-Melhor planejamento financeiro, com mensalidades a preços justos e economia de
despesas diárias como transporte e alimentação.
O acesso é de 12 meses
Você pode concluir o curso entre 3 a 12 meses. 3 meses é o tempo mínimo que você pode cursar para concluir e 12 meses é o tempo máximo. Então o tempo exato para a conclusão dependerá mais da sua disponibilidade e dedicação.
Não, de acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de
abril de 2018 (publicada dia 9 de abril de 2018 no Diário Oficial da União), a exigência da
realização do TCC passou a ser facultativa nas Instituições. Deste modo, a Instituição
aderiu à não obrigatoriedade para os alunos cadastrados após a data de publicação da
Resolução (09/04/2018).
Sim, existe o custo uma taxa de 250 referente à orientação e correção do TCC.
A pós tem uma avaliação por módulo, de forma virtual, sendo ela composta por 10 questões objetivas.
Se obtiver nota mínima de aprovação na primeira tentativa não é obrigado realizar a segunda, a qual poderá ser feita com o objetivo de aumentar a nota, mas atenção à média final (que é a soma das duas dividida por dois).
Caso não atinja a média de 7,00 pontos nas duas tentativas uma terceira tentativa é liberada mediante à taxa vigente no momento da aplicação da prova por disciplina.
Ao final do curso você receberá um título de Especialista Pós-Graduado lato sensu em Habeas Corpus na Prática.
Não há diferença pois não é especificado no certificado qual a modalidade de ensino do curso.
O certificado é enviado digitalmente com qualidade para impressão, caso você queira que o certificado físico verifique as taxas no momento da formatura.
O certificado leva em média 5 dias úteis para ficar pronto após todos os requisitos estarem completos.
Não. Você poderá escolher o curso de seu interesse, independente da área de formação de sua graduação.
FALE CONOSCO
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Onde o Conhecimento encontra a prática
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(48) 99157-0173
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